Mudar o Mundo para Mudar a Vida das Mulheres!
Mudar a Vida das Mulheres para Mudar o Mundo!
A Marcha Mundial das Mulheres (MMM) é uma rede feminista internacional que se constituiu em 1998 para unir as mulheres do mundo em acções de luta contra a violência e a pobreza.
A conquista dos direitos das mulheres na sociedade moderna vai muito além do discurso. São necessárias medidas concretas que assegurem o acesso feminino ao mercado de trabalho, o direito à moradia, à saúde, entre outros. É isso que você vai poder conferir em mais uma edição da série “De olho no Congresso”: propostas legislativas que tornam lei a vacina contra o HPV, benefícios para empresas que contratam chefes de família e cotas em programas habitacionais.
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NÃO É O MUNDO QUE AGENTE QUER.
30% das habitações para chefes de família
ResponderExcluirReservar 30% das casas e apartamentos do Minha Casa, Minha Vida e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para mulheres chefes de família com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos. Esta proposta foi apresentada pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), em setembro do ano passado e será votada nas comissões da Câmara Federal. De acordo com pesquisa do IBGE, o setor de habitação teve o maior peso entre as despesas das famílias compostas por mulher sem cônjuge e com filhos, comprometendo 34% do gasto mensal. “Sabemos que os desafios de uma família monoparental são grandes. A manutenção da casa se faz com a remuneração de uma única pessoa e, via de regra, ainda há o peso da dupla jornada, pela necessidade de cuidar das tarefas domésticas e dos filhos sem apoio”, argumenta a peemedebista.
Empresa amiga da mulher
Projeto de lei do deputado Antonio José Medeiros (PT-PI), que estabelece incentivo fiscal às empresas que tiverem, no mínimo, 10% de funcionárias chefes de família, recebeu aprovação do relator deputado Eudes Xavier (PT-CE), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. “Não há como discordar da relevância da idéia, tendo em vista que milhões de mulheres trabalhadoras, sem cônjuges, são obrigadas a realizar dupla jornada de trabalho para prover o sustento de seus filhos”, afirmou o parlamentar cearense. A proposta, que tramita há três anos, ainda terá de passar pelas comissões de “Finanças e Tributação” e “Constituição e Justiça”.
Vacina contra HPV
Já foi aprovado no Senado e aguarda parecer da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, projeto de lei da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) que garante o fornecimento de vacinação antipapilomavírus humano (HPV) à população. Pesquisa recente da Santa Casa de São Paulo indicam que, no Brasil, 10 milhões de mulheres e 2,8 milhões de homens têm algum tipo de HPV, que ocupa o primeiro lugar entre as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Os especialistas em DST consideram o HPV como o vírus com maior incidência em todo o mundo. Um em cada 10 habitantes do planeta terá HPV durante sua vida sexual, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde. O HPV é um dos principais fatores de risco para o câncer do colo de útero, estando presente em 90% dos casos da doença. A proposta, que tem como relator na CSSF o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), ainda terá de passar pelas comissões de “Finanças e Tributação” e “Constituição, Justiça e Cidadania”.
Colunas anteriores:
Coluna 1: Lei da Igualdade; varas especializadas para mulheres; e vacinação contra rubéola.
Coluna 2: Ala feminina nas cadeias públicas; ônibus gratuito para pré-natal; e capacitação para beneficiárias do Bolsa Família.
Coluna 3: Direitos para gestantes presas; divulgação dos direitos da mulher por órgãos públicos; e garantia dos exames preventivos do câncer de mama.
Coluna 4: Igualdade salarial entre homens e mulheres; bolsa para vítimas de abuso sexual; e cirurgias plásticas em vítimas de violência doméstica.