quarta-feira, 14 de julho de 2010

Leis vão garantir mais direitos para as brasileiras


A sexta coluna da série “De olho no Congresso” traz notas sobre Projetos de Lei de interesse da população feminina. Confira nesta edição: mutirões habitacionais para mulheres com renda mensal de até três salários mínimos; benefício fiscais para empresas que contratarem chefes de família e um debate sobre os efeitos da violência contra a mulher na saúde pública. Vote na nossa enquete no Twitter e decida qual destes três PLs devem virar um post com mais detalhes no nosso blog.

Benefício para empresas que contratam chefes de família
Está para ser votado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, a proposta do deputado Antonio José Medeiros ( PT-PI) que estabelece incentivo fiscal às empresas que tenham, no mínimo, 10% das suas empregadas mulheres sendo chefes de família. De acordo com o texto original, para receber o benefício fiscal no Imposto de renda, as empresas terão de manter as chefes de família durante dois anos no emprego. “É extremamente importante e urgente o desenvolvimento de ações efetivas que visem a valorização e a profissionalização do trabalho feminino, tornando o mercado de trabalho mais igualitário”, afirma o petista.

Mutirões Habitacionais com mulheres
Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, projeto de lei apresentado pela ex-deputada Maria Elvira ( PMDB-MG), em 1995, que institui o “Programa Nacional de Mutirões Habitacionais com Mulheres”. A proposta já recebeu parecer favorável das comissões de “Desenvolvimento Urbano” e “Seguridade Social e Família”. Agora, terá de passar por aprovação do plenário. Caso seja aprovado, o programa atenderá famílias com renda mensal de até três salários mínimos, prioritariamente, em áreas sujeitas a desmoronamentos, inundações, erosões, poluição e outros fatores que ponham em risco a saúde.

O governo federal ficará encarregado de fornecer apoio técnico, gerencial e de crédito a estados e municípios. “As mulheres têm grande importância nos programas habitacionais envolvendo a auto-construção. Antes de tudo, porque na faixa populacional de baixa renda têm crescido muito o percentual de famílias comandadas exclusivamente por mulheres”, explica a ex-parlamentar. A peemedebista cita ainda que já existem experiências internacionais bem-sucedidas em mutirões com mulheres, como por exemplo, na Costa Rica.

Violência contra a mulher em debate

A deputada Cida Diogo (PT-RJ) entrou com requerimento na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) solicitando uma reunião pública em Campos dos Goytacazes ( RJ) para discutir o impacto da violência contra as mulheres na saúde pública. A parlamentar convidará representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Secretária Estadual de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro. O pedido já foi aprovado pela CSSF, mas a data da audiência ainda não foi marcada.

Colunas anteriores:

Coluna 1: Lei da Igualdade; varas especializadas para mulheres; e vacinação contra rubéola.

Coluna 2: Ala feminina nas cadeias públicas; ônibus gratuito para pré-natal; e capacitação para beneficiárias do Bolsa Família.

Coluna 3: Direitos para gestantes presas; divulgação dos direitos da mulher por órgãos públicos; e garantia dos exames preventivos do câncer de mama.

Coluna 4: Igualdade salarial entre homens e mulheres; bolsa para vítimas de abuso sexual; e cirurgias plásticas em vítimas de violência doméstica.

Coluna 5: 30% das habitações para chefes de família; Empresa amiga da mulher; Vacina contra HPV

por Mulheres com Dilma

Militância feminina é destaque na inauguração do comitê de campanha

Com camisetas, bandeiras e muita animação, as mulheres dominaram a festa de inauguração do Comitê Central da Campanha de Dilma Rousseff, na noite desta terça-feira (13), em Brasília. Enrolada em uma bandeira da luta contra a homofobia, a funcionária pública Mitchelle Benevides (foto) assistiu entusiasmada ao discurso da candidata. “Eu sou Dilma porque ela representa todo um acúmulo das políticas desse governo”.

Para Mitchelle, as alianças formadas que serviram de base para o governo Lula vão ajudar a eleger Dilma presidente. E a servidora está comprometida em auxiliar na conquista desse sonho. “Vou mobilizar minhas redes sociais, me entregar nessa campanha, pois acredito nesse projeto. Acho ela a melhor candidata”.

Na expectativa do primeiro voto, a estudante Gleice Mesquita já escolheu quem vai votar. “Voto na Dilma poque ela vai continuar trabalho de Lula e acho que ele fez um bom trabalho”. Gleice ressalta que sua vida mudou muito nos últimos anos – e para melhor. “Minha vida melhorou em tudo. Meus pais estavam desempregados e hoje já trabalham. Eu estudo e espero um futuro melhor”.

Mas nem todo mundo que participou da festa já havia fechado o voto. É o caso da doméstica Gilvanete Batista. “Eu vim aqui ouvir as propostas da Dilma. Quero saber o que ela propõe para o Brasil”. No final do discurso, encontramos Gilvanete: “Eu acho que as mulheres realmente são mais competentes”, disse, enquanto se despedia sorrindo.

Emocionada, a aposentada Maria José da Silva já ensaiava o “V” da vitória. “Eu sou Dilma porque ela é competente, é guerreira e é mulher. A nossa primeira presidenta!”.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

O delegado que não assistiu ao estupro pretende culpar a vítima?

“Eu não posso dizer que houve estupro. Houve a conjunção carnal. Houve o ato. Agora, se foi concedido ou não, se foi na marra eu não posso fazer esse comentário porque eu não estava presente”.

Palavras do delegado Nivaldo Rodrigues, diretor da Polícia Civil na Grande Florianópolis, a respeito da denúncia de estupro feita pela família de uma menor contra dois (ou três) menores.

Acho que o delegado deve mesmo ser cauteloso. Acho importante preservar sempre a presunção de inocência. Acho que é preciso sempre preservar menores de idade.

Porém, a declaração do delegado me parece muito com a argumentação de advogados de defesa, quando pretendem culpar a vítima.

Já vi isso quando eu era um jovem repórter e o cantor Lindomar Castilho assassinou Eliane de Grammont. Para mencionar um caso mais atual, tenho visto isso em relação ao caso do goleiro Bruno, quando se tenta desqualificar a vítima com o intuito de sugerir que ela mereceu ser morta. Trinta anos se passaram e o machismo resiste firme e forte na sociedade brasileira. É como se as mulheres pedissem para morrer ou, pelo seu comportamento, se oferecessem para o estupro.

No caso de Santa Catarina, é óbvio que houve uma tentativa de proteger adolescentes de famílias influentes. Para além disso, no entanto, não deixa de ser chocante que um delegado se comporte como se fosse advogado de defesa dos acusados. Sim, ele não estava lá, como provavelmente nunca esteve lá em nenhum dos crimes que investigou. Se pretendia ser cauteloso, não deveria nunca sugerir que a menor acusadora teria “concedido” sexo aos dois (ou três) menores que ela agora acusa de estupro. Ao fazer o que disse que não pretendia fazer, ele “especulou” em defesa dos acusados.

domingo, 27 de junho de 2010

5º Congresso Nacional da CNTSS/CUT reelege pela primeira vez uma presidente mulher


Com um número bastante expressivo, 356 delegados representando 21 Estados, o 5º Congresso Nacional da CNTSS/CUT elegeu no dia 05 de junho, no Caesar Park Hotel, Guarulhos/SP, a nova diretoria para o triênio 2010-2013 , e pela primeira vez em seus quinze anos de fundação, reelegeu uma presidente mulher: Maria Aparecida Faria.

Para Maria Aparecida Faria, com o processo que vem sendo construído ao longo destes anos, este congresso veio consolidar o ramo da seguridade social.

“Conseguimos pela primeira vez contemplar todo o trabalhadores e trabalhadoras e consolidar todos os segmentos do país: saúde, previdência, assistência, trabalho, estaduais, federais, agentes comunitários (saúde, endemias e indígena), privados, conveniados, filantrópicos, finalmente todos foram incluídos.

Esse projeto altamente ambicioso foi construído ano a ano. Não bastava contemplar o máximo possível de estados, tínhamos que ter uma “cara nacional”. Nossa proposta era conseguir atingir desde o Norte- Roraima, Acre, Amazonas, passando pelo nordeste, centro-oeste, sudeste, até atingir o Sul.

Temos hoje dentro da CUT um ramo de atividade que expressa, nacionalmente todos os setores que compõem a seguridade social, conseguimos abarcar 21 estados e ter representantes de todos os setores nesta gestão.

Teremos como eixo central, como bandeira de lutas, a defesa da Seguridade Social como direito à cidadania, onde não mediremos esforços para consolidar as políticas de assistência junto a todos os segmentos da sociedade e ramos de atividade para que deixem de ser compreendidas como “assistencialismo”, mas sim como direitos e que possam ser ampliados e consolidados enquanto Políticas de Estado.

E isso se reflete nas eleições presidenciais que teremos no segundo semestre, onde estaremos defendendo o projeto que esta em curso nestes últimos anos que tem como proposta a inclusão social. Este projeto vem gradativamente diminuindo o número de miseráveis; tem criado políticas públicas que reconhecem cada vez mais os direitos do cidadão; fez um grande enfrentamento perante as crises econômicas mundiais que assolaram Estados Unidos, Espanha e Grécia onde nós nos saímos muito bem.

Tudo isso só foi possível graças a um projeto político que pela primeira vez na história do país tem se preocupado com a classe trabalhadora, a classe operária, os trabalhadores informais, os rurais, a saúde indígena. “Temos claro, que temos muito para avançar, várias políticas públicas precisam ter continuidade e para isto acontecer este projeto político tem que continuar,”, conclui Maria Aparecida Faria.

Encontro das Mulheres Trabalhadoras da Seguridade Social


O Encontro das Mulheres Trabalhadoras da Seguridade Social, realizado no dia 2 de junho de 2010, no Centro de Convenções do Caesar Park Hotel, Guarulhos/SP, aprovou a constituição do Coletivo Nacional de Mulheres da CNTSS/CUT e os eixos de ação da Secretaria de Mulheres da Confederação.

Participação no Encontro
Participaram do Encontro 79 mulheres e 2 homens, representando 30 entidades sindicais, de 16 estados e do Distrito Federal.

Coletivo de Mulheres da CNTSS/CUT
O Encontro indicou a criação do Coletivo Nacional de Mulheres da CNTSS/CUT, que terá o papel de atuar junto à Secretaria das Mulheres ;através de Célia Regina Costa- Secretária de Mulheres que irá subsidiar e propor ações para os sindicatos do ramo e articular as questões de gênero com as demais secretarias, coletivos e coordenações dos setores da Confederação.
A definição dos critérios de composição do Coletivo buscou contemplar a diversidade de setores e regiões que fazem parte da Confederação, aliada ao número de trabalhadoras/os representadas/os pelas entidades do ramo em cada região. Assim, ficou definida a composição de uma a três representantes para cada região, mais suplentes, de acordo com as características de organização do ramo e geográficas.

Região Centro Oeste
Titular: Maria de Fátima Veloso Cunha (SINDSPREV/GO)
Suplente: Adiney de Moura Matos (SINTSPREV/MS)

Região Nordeste
Titulares: Amara Rejane de Santana Reis (SINDSAÚDE/PE), Lucivaldina Brito da Boa Morte (SINDPREV/BA) e Vera Lúcia Tavares Farias (SINDIPREV/SE)
Suplente: Conceição Maria Vicente (SINDACS/PE)

Região Norte
Titulares: Maria Lúcia Ferreira Marcião (SINDSAÚDE/AM) e Miriam Oliveira de Andrade (SINDSAÚDE/PA)

Região Sudeste
Titulares: Viviane Victor Affonso (SASERJ/RJ) e Ana Lúcia Firmino (SEESP/SP)
Suplente: Maria da Conceição Silva Pimenta (SINDSAÚDE/MG)

Região Sul
Titular: Terezinha Perissinotto (Sindicato Saúde Privada Passo Fundo/RS)
Suplente: Lucimeri Sampaio Bezerra (FENAS)

Eixos de ação da Secretaria e do Coletivo de Mulheres da CNTSS/CUT
O Encontro indicou os eixos das campanhas e lutas que a Secretaria de Mulheres da CNTSS/CUT, juntamente com o Coletivo, devem desenvolver:

Bandeiras transversais
 Luta por creches;
 Luta por jornada de 30h semanais para todos/as trabalhadores/as da Seguridade Social.

Bandeiras Específicas das Mulheres
 Campanha pela equiparação salarial entre homens e mulheres na Seguridade Social;
 Desenvolver ações e campanha sobre a violência física e moral contra as mulheres da Seguridade Social;
 Ações conjuntas com o Coletivo de Saúde do Trabalhador da CNTSS/CUT sobre questões que afetam as mulheres no ambiente de trabalho;
 Que o Coletivo de Mulheres articule com a Secretaria de Formação da CNTSS programa de formação específico para mulheres sobre as questões do ramo (negociação coletiva, etc.);
 Campanha pela licença maternidade de 180 dias para as trabalhadoras do setor público (efetivo e celetista) e do setor privado;
 Intensificar o debate e as ações sobre a exploração da imagem da mulher na mídia.

Estas bandeiras devem ser incorporadas ao plano de ação da CNTSS/CUT.

Histórico da Marcha Mundial das Mulheres


Desde seu surgimento, em 2000, a Marcha tem se afirmado como um movimento que articula ações locais, nacionais e internacionais. Nestes seis anos, construiu sua força e legitimidade organizando as mulheres em torno a uma agenda radical anti-capitalista e anti-patriarcal. Neste trajeto, utilizou como estratégia fortalecer a auto-organização das mulheres, concomitante com a presença nos movimentos sociais, dentro de uma perspectiva de construção de um projeto que incorpore o feminismo e as mulheres como sujeitos políticos.A marca deste movimento que estamos construindo também a partir do Brasil, são ações políticas em espaço público, em que se criaram formas irreverentes e alegres de crítica à sociedade capitalista, machista e patriarcal.

Nestes últimos anos as ativistas da Marcha estiveram nas ruas, nos debates, nas mobilizações em diversas situações: contra a pobreza e a violência, pela valorização do salário mínimo, pelo direito à terra, legalização do aborto, contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e Organização Mundial do Comércio (OMC), contra o deserto verde e violência sexista, por mudanças na política econômica e reforma urbana.

Ações internacionais da Marcha em 2005
Durante todo o ano de 2005, em muitos estados do Brasil foi possível ver as atividades das feministas da Marcha. A preparação para o lançamento das ações internacionais da Marcha começou em janeiro, durante o Fórum Social Mundial. Debates, divulgação de materiais e assembléias juntaram militantes de todos os Estados e de outros países.

No 8 de março de 2005, sob a responsabilidade da coordenação brasileira da Marcha, foi lançada em São Paulo a Carta das Mulheres para a Humanidade, documento que expressa as posições da Marcha e sua visão do mundo que queremos construir. Mais de 30 mil mulheres vindas de várias localidades foram para as ruas de São Paulo: mulheres dos movimentos feministas, estudantes, sindicalistas, guerreiras da luta anti-racista, dos movimentos de moradia, contra a lesbofobia, trabalhadoras do campo e da cidade, desempregadas.

Para chegar lá foram meses de preparação nas regiões. Discussões em torno da Carta, arrecadação de fundos, festas, debates. As muitas que não puderam estar em São Paulo realizaram atividades locais, anunciando em suas cidades a nossa vitoriosa ação e os temas que levamos para as ruas. Celebraram o feminismo e o mundo que querem as mulheres. Foi a maior manifestação feminista da história do país.

No dia 12 de março aconteceu na fronteira do Brasil com Argentina o início do caminho da Carta pela América do Sul. Mais de três mil mulheres, sindicalistas, professoras e camponesas reuniram-se em Porto Xavier (RS) para esta o ato de passagem entre brasileiras e argentinas, que deu início à jornada mundial do documento da Marcha.

Foi um ano especial para a Marcha. A Carta viajou os continentes, mobilizou outras mulheres, outras culturas. Com a Carta foi possível apresentar discussões locais, unir mulheres que por muito tempo viveram separadas pela guerra e pelas disputas territoriais, mostrou que podemos superar obstáculos e construir solidariedade e ação internacional.

No dia do encerramento das ações internacionais, em 17 de outubro, os comitês estaduais organizaram ações locais de 24 horas de solidariedade feminista. Foram para as ruas mulheres de Parintins (AM), Belém (PA), Campo Grande (MS), Natal (RN), Mossoró (RN), Touros (RN), Quixadá (CE), Recife (PE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), São Paulo (capital e cidades do interior), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul (região das Missões, Santana do Livramento e Cerro Largo).

Das 12 às 13 horas, muitas saíram de suas casas e foram para as ações programadas. Fecharam bancos, abraçaram ministérios, montaram feiras de economia solidária, passeatas, atos, colagens e panfletagens exigindo o aumento do Salário Mínimo e mudanças na política econômica, cantando e mostrando que o mundo pode ser diferente.

Nossas lutas

Mas enquanto a Carta viajava pelo mundo muita coisa foi acontecendo aqui no Brasil. A Marcha, que teve seu início de mobilização com a ação local de mulheres do Quebéc, sempre foi apresentada como uma articulação feminista de luta contra a pobreza e a violência. E a partir daí os temas e pautas foram se incorporando e fazendo crescer o campo de intervenção das ativistas no Brasil.

A formação feminista nos debates e ações de rua, foi valorizada na construção da marcha mundial da Mulheres que retoma e reinventa o feminismo como espaço de militância. Além de debatermos os efeitos do capitalismo, conseguimos fazer com que mulheres de todos os setores do movimento se apropriassem de temas pouco discutidos em seu cotidiano, como a economia, que ganhou relevância nas discussões e pautas do nosso feminismo.

O tema da pobreza abarca questões como a valorização do Salário Mínimo, a luta contra o livre comércio, Alca, OMC, tratados bilateriais, a proposta de uma outra integração para a América Latina. Os debates da economia feminista alimentaram nossas reflexões e nossa capacidade de entender e intervir nas conjunturas.

A Campanha do Salário Mínimo, na qual pesquisamos e elaboramos uma proposta viável de valorização do mínimo brasileiro como forma de distribuição de riqueza para as trabalhadoras, teve um papel importante para a Marcha em nível nacional por dialogar com outros movimentos e articular estratégias de negociação desse tema, antes apagado nas plataformas políticas.

Na construção das Campanhas contra a ALCA e a OMC mobilizamos milhares de pessoas na discussão sobre o peso das ações neoliberais globais, que afetam diretamente a vida das trabalhadoras, sobretudo nos países da América Latina.

A campanha contra a mercantilização agregou sobretudo as jovens à nossa militância, formando uma nova geração do feminismo para o combate cotidiano às novas formas de opressão sexista.

Este setor, por sua vez, demonstrou originalidade e irreverência ao atuar em ações diretas de colagens de cartazes, panfletagens, passeatas e batucadas, verdadeiras frentes de protesto contra a exploração capitalista sobre o corpo das mulheres.
As discussões sobre violência doméstica, urbana ou rural, a violência das cidades, do tráfico, do crime organizado, dos capangas a serviço do latifúndio ou da polícia que discrimina jovens negros não tinha como ser deixada de lado. Assim como estivemos presentes em todas mobilizações contra as guerras de Bush, contra a ocupação do Haiti por tropas da ONU, contra as guerras que passam despercebidas na África. Em 5 de abril de 2005, realizamos uma vigília simultânea de solidariedade com as mulheres da Colômbia. Estivemos presentes nos atos do dia 19 de março, contra a guerra e pelo boicote a produtos estadunidenses.

Já no começo de 2006, saímos do Fórum de Caracas empenhadas na campanha “mulheres dizem não à guerra” e numa agenda global construída em aliança com os movimentos sociais latino-americanos, contra o imperialismo, a mercantilização e o militarismo.

Nossa iniciativa em participar das ações que envolvem a reforma agrária e a agroecologia ajudaram a articular o global à realidade local das trabalhadoras rurais. Falar de transgênicos, lei de patentes e fortalecimento da agricultura familiar em oposição ao agronegócio desencadeou outros temas como a ação das transnacionais e do capital financeiro sobre as comunidades do campo, a divisão sexual do trabalho e a violência doméstica. Pois os mecanismos de dominação do capitalismo estão todos engrenados.

A ação da Marcha no Brasil tem reflexo nos locais de atuação das ativistas: sindicatos, movimento estudantil, movimento das agricultoras, das mulheres sem-terra, desempregadas, nas pastorais, nas campanhas onde atuamos, no universo Fórum Social Mundial, nas ações mundiais contra as transnacionais e o livre comércio, nos bairros, em associações mistas.

Neste último ano, além de toda mobilização voltada para o lançamento da Carta das Mulheres para a Humanidade, foram realizadas colagens pela legalização do aborto e pela saúde da mulher. Além de um seminário no nordeste sobre aborto. Caminhamos pelos direitos das mulheres lésbicas. Fomos para as ruas com os movimentos sociais pedindo mudanças na política econômica. Participamos do Encontro Hemisférico contra a Alca, em Cuba, e da Cúpula anti-imperialista dos Povos, em Mar Del Plata. A presença da Marcha também foi marcante na Assembléia Popular Mutirão por um Novo Brasil e na II Marcha pelo Salário Mínimo convocada pelas centrais sindicais.

O I Encontro Nacional de Militantes da Marcha Mundial das Mulheres ocorrerá em boa hora, pois com certeza fortalecerá nossa construção como movimento de luta feminista e anticapitalista. Não temos dúvida de que as mulheres em movimento mudam o mundo e estamos colocando isso em prática, construindo força feminista, reivindicando a igualdade e a construção de uma sociedade sem opressão das mulheres, sem exploração de classe, sem racismo, sem homofobia e numa relação não predatória com o meio ambiente.

Por um mundo sem violência e com direito à auto-determinação das mulheres


Queremos dar um basta à
violência que faz parte do cotidiano
da maioria das mulheres em
todos os países. A raiz das inúmeras
agressões está no machismo,
que perpassa a sociedade capitalista.
É preciso dar visibilidade
às lutas das mulheres contra a
violência sexista e racista, a partir
da sensibilização da sociedade e
da elaboração de demandas aos
Estados, além da realização de
campanhas de educação popular
que apontem para a conscientização
feminista.
A violência deve ter tratamento
integral, vinculando seu combate
às mudanças estruturais na
vida das mulheres e nas relações
sociais. Os agressores não podem
permanecer impunes, agraciados
pela constante negligência do
Poder Judiciário. O tráfi co de mulheres,
o turismo sexual e a prostituição,
que atingem principalmente
as mulheres negras, também são
formas de violência sexista incentivadas
no capitalismo – e, ainda que
de maneira indireta, pelos grandes
meios de comunicação. Por isso
é importante também construir
mecanismos de controle social das
concessões públicas de rádio e
televisão, combatendo conteúdos
preconceituosos, nos quais a mulher
é retratada como mercadoria.
Marcharemos pela descriminalização
e legalização do aborto, pelo
direito da mulher em decidir sobre
os rumos de sua vida e sua sexualidade,
e pelo fim da violência urbana,
que tem no corpo das mulheres
uma de suas expressões.
seguiremos em marcha até
que todas sejamos livres!


Solidariedade com
as organizações de
mulheres do Haiti
Diante dos terríveis e
dolorosos acontecimentos
no Haiti, manifestamos
nossa solidariedade ao povo
haitiano. Denunciamos o
processo de militarização da
ajuda humanitária e exigimos
que a reconstrução do Haiti
não esteja a serviço do
imperialismo. Marchamos pela
autodeterminação dos povos e
pela autonomia das mulheres!
Além disso, afi rmamos que
toda ajuda é necessária para a
reconstrução do país. Por isso,
a partir da contribuição das
caminhantes, arrecadaremos
dinheiro durante a ação entre
Campinas e São Paulo. Com
ele, queremos contribuir
para fortalecer política e
estruturalmente as organizações
de mulheres do Haiti, em especial
aquelas vinculadas à Marcha
Mundial das Mulmeres.
Acompanhe a 3ª Ação Internacional em www.sof.org.br/acao2010

Para o Brasil continuar mudando


Militantes, artistas e políticos compareceram em peso à Convenção Nacional do PT, que oficializou hoje os nomes de Dilma Rousseff e de Michel Temer para concorrer às eleições presidenciais deste ano. Todos puderam conhecer o jingle de Dilma e o tema "Para o Brasil continuar mudando" a ser usado pelos petistas.

Última a falar durante o encontro, Dilma afirmou que é muito simbólico o fato de o PT e os partidos aliados dizerem que “chegou a hora de uma mulher comandar o país”.

Ouça a reportagem de rádio sobre a Convenção do PT.

“Minha emoção é muito grande. Minha alegria também. Por esta festa tão cheia de energia, de confiança e esperança. Sei que esta festa não é para homenagear uma candidata. Aqui se celebra, em primeiro lugar, a mulher brasileira!", disse no discurso. "É em nome de todas as mulheres do Brasil - em especial de minha mãe e de minha filha - que recebo esta homenagem para ser a primeira mulher presidente da República.”

Ela lembrou que os governantes do passado davam atenção somente para um terço da população e os demais brasileiros eram um "estorvo" para eles. “Para muitos deles, o resto era peso, estorvo e carga”, disse.

“Falavam que tinham que arrumar a casa primeiro [antes de distribuir renda aos mais pobres]. Falavam e nunca arrumavam. Porque é impossível arrumar uma casa deixando dois terços dos filhos ao relento, à margem do progresso e da civilização. Resultado: o Brasil era uma casa dividida, marcada pela injustiça e pelo ressentimento, que desperdiçava suas melhores energias, que é a energia do seu povo”, completou.

No governo Lula, segundo ela, a forma de governar mudou. O país passou a ser de todos verdadeiramente, e os mais pobres conseguiram ter esperança. “Nós, do governo do presidente Lula, fizemos o contrário. Chegamos à conclusão de que só fazia sentido governar se fosse para todos. E provamos que aquilo que era considerado estorvo era, na verdade, força e impulso para crescer, para avançar a fazer desse um país de todos.”

Durante o discurso, ela sentiu a força da militância petista pelos cantos de olê, olê, olá, Dilma, Dilma, pelas bandeiras tremulando no auditório e pela vibração das pessoas. Em vários momentos, chegou a interromper a fala até que terminassem as palmas e os gritos de apoio.

Ao lado dos aliados, Dilma listou os avanços que pretende fazer no país em muitas áreas: saúde, educação, infraestrutura, democracia, planejamento urbano, segurança pública, inovação tecnológica. Ela ressaltou também a necessidade das reformas Política e Tributária.

“Lula mudou o Brasil, e o Brasil quer seguir mudando. A continuidade que o Brasil deseja é a continuidade da mudança. É seguir mudando, para melhor, o emprego, a saúde, a segurança, a educação", discursou. "É seguir mudando com mais crescimento e inclusão social para que outros milhões de brasileiros saiam da pobreza e entrem na classe média. É seguir mudando para diminuir ainda mais a desigualdade entre pessoas, regiões, gêneros e etnias.”

Ao final, Dilma contou a história de uma mãe que pediu a ela num aeroporto para contar à filha, chamada Vitória, que as mulheres também podem ser presidentes da República.

“É mais que simbólico que, nesse momento, o PT e os partidos aliados estejam dizendo: chegou a hora de uma mulher comandar o país. Estejam dizendo: para ampliar e aprofundar o olhar de Lula, ninguém melhor que uma mulher na presidência da República. Creio que eles têm toda razão. Nós, mulheres, nascemos com o sentimento de cuidar, amparar e proteger. Somos imbatíveis na defesa dos nossos filhos e da nossa família”, disse.

Assista aos vídeos.Leia o discurso de Dilma na Convenção Nacional do PT.

Ouça a reportagem de rádio sobre a convenção do PT.

Leia o discurso feito por Dilma na convenção do PMDB.

Convenção nacional do PT marcará união das forças para garantir vitória de Dilma.


27 cearenses petistas estarão no encontro histórico que vai homologar o nome de Dilma Rousseff como candidata à Presidência. Entre eles, a presidenta estadual, Luizianne Lins e o deputado federal José Pimentel.

Após a Convenção Nacional, o PT Ceará realizará seu Encontro Estadual, marcado para o dia 19. A Convenção Estadual será no dia 27.

O Centro de Eventos Unique Palace, em Brasília vai ser palco do próximo domingo de uma grande festa da democracia do país. É que nele vai ocorrer a Convenção Nacional do Partido dos Trabalhadores que deve reunir mais de 1.300 militantes petistas e homologará o nome de Dilma Rousseff como candidata à presidência da República.

"A partir de agora o trabalho é de mobilização", ressalta o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR). Para ele, o objetivo agora é de ampliar o nível de mobilização, de convencimento e de debate político, seja nas ruas, nas igrejas, nos locais de trabalho na internet. "É preciso fazer um trabalho de aglutinação de forças, já que poderemos ter a primeira mulher presidente do Brasil. Este é o grande significado desta convenção", declarou.

O deputado lembra que o PT já elegeu o primeiro torneiro mecânico presidente do Brasil, que tem trabalhado muito em favor da população, especialmente os mais pobres, tem dado muito respeito ao Brasil lá fora, gerou mais de 14 milhões de empregos. "É um governo com êxito e que precisa continuar", enfatizou.

Ele destaca ainda que não somente a convenção do PT será um momento importante, mas a convenção do PMDB, que ocorre no sábado (12) homologará o nome de Michel Temer como vice da chapa de Dilma Rousseff. "Os dois maiores partidos do Brasil estarão liderando uma coalizão de forças que também terá o PDT, o PC do B, o PSB, o PR e aguardamos os demais partidos que poderão se aglutinar. É uma grande coalizão que já governou o período no último período e o resultado todos já sabem: bons resultados para vida das pessoas. E queremos continuar mudando o Brasil, mudando a vida das pessoas", lembrou.

O deputado André Vargas também ressaltou que o presidente Lula deverá participar dessas convenções do final de semana, mas que também espera contar com a presença do presidente Lula nos finais de semana nos eventos de campanha. "É uma agenda intensa de mobilização, de plenárias, caminhadas, comícios e gravação de programas eleitorais e esperamos contar com a presença do presidente Lula aos finais de semana", reforçou.

Começa a convenção do PT em Brasília


Um clima de festa domina a Convenção do PT, que formalizará a candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República. O vermelho predomina nas camisetas e nas bandeiras dos milhares de filiados e militantes que estão em Brasília neste domingo.

O som das vuvuzelas (as cornetas usadas nos estádios da África do Sul) não deixa ninguém esquecer que é tempo de Copa do Mundo. O jingle da campanha libera o público para a dança.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi flagrado cantarolando o jingle. “Lula está com ela, eu também estou. Veja como o Brasil já mudou. Mas a gente quer mais...”

Para o ministro, a festa tem a cara do PT. “A turma está descontraída. O pessoal está animado para a campanha da Dilma”, disse.

E será em meio a toda esta festa que o presidente Lula e a futura candidata à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, são recebidos neste momento na Convenção do PT. Um mar de bandeiras, vermelhas e com as cores do Brasil, se agita. O PT está pronto para a campanha presidencial.

“É uma festa linda. O país inteiro. Todo lugar que a gente vai o entusiasmo com a Dilma é enorme. Um clima que se atinge muito adiante já atingiu”, comentou o secretário-geral da presidência,

sábado, 26 de junho de 2010

Aborto é um Direito. Pela legalização do aborto no Brasil


Nenhuma mulher deve ser presa, maltratada ou humilhada por ter feito aborto !
Dignidade, autonomia, cidadania para as mulheres!
Pela não criminalização das mulheres e pela legalização do aborto !

Pílula dos “5 dias seguintes” pode chegar ao Brasil

Laboratório fabricante vai pleitear entrada no mercado do País



A comercialização do ellaOne, um anticoncepcional de emergência que pode ser tomado até cinco dias depois da relação sexual, foi aprovado este mês pelo FDA, Food and Drug Admnistration - órgão que regulamenta os medicamentos nos Estados Unidos.

A avaliação dos agentes da entidade é de que o medicamento é eficiente e seguro e de que não foram encontrados efeitos colaterais consideráveis.

Foto: Divulgação

Pílula dos cinco dias depois tem parecer favorável nos EUA

O contraceptivo já é utilizado na Europa desde 2009 e deve chegar agora ao mercado norte-americano. O laboratório fabricante, HRA Pharma, informou que irá pleitear a entrada do medicamento no Brasil nos próximos meses.

O medicamento previne gravidez inibindo ou atrasando a ovulação. Segundo estudos do próprio laboratório, que avaliou 1.700 mulheres, a nova droga reduz a chance de engravidar a 1,8% contra 2,6% da pílula do dia seguinte.

Nos EUA, alguns grupos têm criticado a nova pílula alegando que ela seria mais um medicamento abortivo do que um contraceptivo.

No Brasil a pílula do dia seguinte já é vendida. Se entrar no mercado brasileiro, o medicamento da HRA Pharma será mais uma opção para evitar gestações indesejadas.




delegação do SINASCE em Brasília.


GOVERNO VOLTA ATRÁS E DESMARCA REUNIÃO COM A CATEGORIA

25/06

Toda a expectativa em torno da reunião marcada para hoje se transformou em uma grande frustração! Foi essa a sensação dos diretores da CONACS e de Parlamentares que aguardavam um resultado positivo dessa reunião com o Governo.
A Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), adiantou que fará uma reunião na próxima semana com os Líderes de Partidos e também com os membros da Comissão Especial, a fim de se cobrar do Governo uma definição final sobre a sua proposta de regulamentação da EC 63. E muito embora a Relatora tenha definido o dia 30/06 como data da leitura e aprovação do texto final do Piso Salarial, a CONACS está adiando a Mobilização para os dias 06 e 07 de julho, já que a própria Relatora sinaliza ser essa a sua intenção.
próxima semana deverá ser decisiva para a categoria, e será necessário todo o apoio possível, seja com e-mail aos parlamentares, ligações, ou orações, pois a história da categoria é de luta, muito otimismo e vitórias, e não será diferente agora, vamos a luta!

4ª Conferência Nacional 19 a 23 de junho de 2010 Local: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade - EXPOBRASÍLIA Plano Piloto - Asa Sul - Bras


4ª Conferência Nacional das Cidades aprova propostas e define novos membros do Conselho das Cidades

25/06/2010

O último dia de trabalhos da 4ª Conferencia Nacional das Cidades foi marcado pela aprovação em plenária das propostas discutidas durantes os cinco dias de evento e pela eleição dos novos membros do Conselho das Cidades (ConCidades).

As propostas, dividas em quatro eixos temáticos assinalados pelo ConCidades, dizem respeito às diretrizes de políticas dos programas das secretarias nacionais de Saneamento Ambiental, Transporte e Mobilidade Urbana, Habitação e Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

Entre as propostas mais importantes aprovadas em plenária, destacam-se os projetos que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A plenária também aprovou as propostas de combater o déficit habitacional, em especial para as famílias que recebem até R$ 1.395. Outros pontos aprovados pela plenária pedem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 285/2008, conhecida como PEC da Moradia, que amplia os recursos destinados a moradias populares, e a regularização fundiária.

O secretário executivo do ConCidades, Elcione Macedo Diniz, destacou o empenho e a participação das delegações dos segmentos na avaliação das propostas. “Todas as propostas foram apreciadas em debates intensos”. O secretário citou ainda como marco político mais significativo da 4ª Conferência a assinatura do Decreto 7.217/2010, que regulamenta a Lei do Saneamento (11.445/07) e foi publicado na quarta-feira, 23, no Diário Oficial da União. A regulamentação do setor foi resultado de debate iniciado na primeira Conferência.

As propostas aprovadas serão consolidadas em um documento oficial e encaminhadas ao Governo Federal. Com o tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano” e o lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”, o evento discutiu as políticas de desenvolvimento urbano do país, contou com mais de três mil participantes.

No encerramento da solenidade, o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, agradeceu a participação de cada um dos segmentos e destacou a atuação do ConCidades. “O Conselho das Cidades mais uma vez concluiu seu trabalho com êxito”, afirmou Fortes.


Assessoria de Comunicação
Ministério das Cidades
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Chegou a hora de uma mulher comandar o país”

A candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou neste domingo (13), durante a Convenção do PT, em Brasília, que o Brasil precisa continuar mudando para melhor. Para Dilma, é mais que simbólico que o PT e os partidos aliados estejam dizendo que “chegou a hora de uma mulher comandar o país”. Assista a reportagem!

Somos mulheres identificadas com Dilma Rousseff e estamos mobilizadas por
um país melhor para vivermos ,queremos um mundo sem violência, até que sejamos livres.

Faltando menos de quatro meses para ir às urnas, as eleitoras se mostram cada vez mais dispostas a votar em Dilma Rousseff para presidenta. O detalhamento da pesquisa Ibope divulgado hoje revela que Dilma e o candidato do PSDB, José Serra, estão empatados com 37% das intenções de voto do eleitorado feminino. O último levantamento do Ibope, realizado em março, mostrava Dilma com 29% das intenções de voto entre as mulheres, contra 40% do tucano.

Num cenário com os três principais presidenciáveis, os dados da gerais da pesquisa, divulgada ontem, mostram Dilma com 40% da preferência do eleitorado. Serra aparece com 35% e Marina Silva (PV), 9%. A pesquisa, encomendada ao instituto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ouviu 2.002 com eleitores com idade superior a 16 anos, de 19 a 21 de junho, em 140 municípios das cinco regiões do Brasil. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Ainda de acordo com o detalhamento da pesquisa, Dilma lidera a corrida presidencial nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste - especialmente entre os eleitores com renda familiar até 10 salários mínimos. A preferência por José Serra se restringe apenas aos eleitores da região Sul e com renda familiar superior a dez salários mínimos.

Dilma também garante a dianteira entre eleitores com ensino fundamental, médio e superior. Entre os eleitores mais ricos, Serra assume a frente com 43% dos votos. Já Dilma tem 27%. Entre os que ganham até um salário mínimo, Dilma registra 40% dos votos contra 36% de Serra.


Papel de uma Confederação
Uma Confederação representa nacionalmente os trabalhadores de um ramo produtivo e atua em questões ligadas a relações de trabalho, direitos fundamentais, políticas públicas, política econômica e de desenvolvimento, negociações nacionais gerais ou setoriais, representação institucional, etc.

O ramo Seguridade Social
Seguridade Social é um conceito avançado que articula diversas políticas de proteção social e que foi conquistado na Constituição de 1988

“A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.”Federações filiadas à CNTSS/CUT
- Federação Nacional dos Médicos
- Federação Interestadual dos Odontologistas (9 estados e Distrito Federal)
- Federação Nacional dos Farmacêuticos
- Federação Nacional dos Enfermeiros
- Federação Nacional dos Assistentes Sociais
- Federação Nacional dos Psicólogos
- Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social
- Federação dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Sul
- Federação dos Trabalhadores da Saúde de Santa Catarina
- Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Ceará.

Compromissos da CNTSS/CUT
Organizar e articular as entidades sindicais da seguridade social com o objetivo de representar nacionalmente os trabalhadores, consolidando o ramo Elaborar políticas que fortaleçam e unifiquem as entidades sindicais e que possibilitem intervir nas políticas públicas.

Prioridades da CNTSS/CUT
- Apoio às lutas das entidades de base
- Organização e negociação das lutas
- Atuação nos fóruns e espaços de debate e deliberação de políticas públicas de saúde, previdência e assistência social
- Atuação nos espaços regulares de negociação
- Atuação nos fóruns e espaços de debate e deliberação de direitos sindicais, relações de trabalho e negociação no setor público

Principais lutas
- Reforma da Previdência
- Jornada máxima de 30 horas semanais
- Desprecarização do trabalho no SUS – Sistema Único de Saúde
- Espaços regulares de negociação no setor público
- Recuperação das perdas salariais
- Defesa e promoção dos princípios do SUS

Representação institucional
A CNTSS/CUT tem acento em diversos espaços, entre eles:
• Mesa Nacional de Negociação do SUS
• Mesa Nacional de Negociação Permanente (servidores federais)
• Conselho Nacional de Saúde
• Comitê Nacional de Desprecarização do Trabalho no SUS
• Conselho Nacional de Assistência Social
• Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador
• Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (servidores federais)
• Comissão de Negociação sobre o Regime de


Contratação dos Agentes Comunitários de Saúde
• Comissão Especial de Elaboração das Diretrizes do Plano de Carreira Cargos e Salários no Âmbito do SUS

Além de outras comissões temáticas, fóruns de debate, grupos de trabalho e mesas setoriais


Saudações Socialistas e Feministas.


Mudar o Mundo para Mudar a Vida das Mulheres!
Mudar a Vida das Mulheres para Mudar o Mundo!


A Marcha Mundial das Mulheres (MMM) é uma rede feminista internacional que se constituiu em 1998 para unir as mulheres do mundo em acções de luta contra a violência e a pobreza.
A conquista dos direitos das mulheres na sociedade moderna vai muito além do discurso. São necessárias medidas concretas que assegurem o acesso feminino ao mercado de trabalho, o direito à moradia, à saúde, entre outros. É isso que você vai poder conferir em mais uma edição da série “De olho no Congresso”: propostas legislativas que tornam lei a vacina contra o HPV, benefícios para empresas que contratam chefes de família e cotas em programas habitacionais.

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NÃO É O MUNDO QUE AGENTE QUER.